Templo de Lúcifer no RS segue interditado após nova decisão da Justiça
16/12/2024
(Foto: Reprodução) Decisão estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Fundador do santuário diz que já fez dois pedidos de regularização, mas não é atendido. Estátua de Lúcifer é erguida em santuário no RS
O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com sua inauguração suspensa após nova determinação da Justiça, de sexta-feira (13), que confirma uma decisão de agosto deste ano.
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A criação do santuário com a estátua de Lúcifer, medindo 5 metros com o pedestal, provocou polêmica na cidade.
De acordo com a decisão da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, o imóvel em que funcionaria o templo deve ficar interditado "até sua regularização administrativa junto aos órgãos públicos competentes, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de descumprimento". A ação foi movida pela Prefeitura de Gravataí, que alega que o local não tem licença ou alvará para atuação religiosa e não tem CNPJ que a registra como associação ou entidade.
Estátua de Lúcifer tem cerca de 5 metros, pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil
Arquivo Pessoal
Ao g1, o fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, disse que foi "pego de surpresa" pela decisão. Segundo ele, dois pedidos de alvará feitos à prefeitura foram negados.
"Como eu vou ter um alvará se a prefeitura não libera? Quando negaram o segundo pedido, disseram que já existia um outro pedido, só que esse está cancelado no sistema. Ou seja, eles cancelaram o primeiro e encerraram o segundo. Então não tem mais processo. Eu vou acabar abrindo sem autorização e vou contestar essa multa na justiça, pronto".
Ao g1, a prefeitura de Gravataí reafirma que o templo "não cumpre os requisitos formais mínimos exigidos para a abertura e o funcionamento do empreendimento" e diz que "um pedido para a instalação do templo encontra-se sob análise do Conselho Municipal do Povo de Terreiro", decisão que deve ser proferida em 2025.
Na Justiça, os responsáveis pelo templo ainda argumentam que o local é utilizado exclusivamente pelos membros da organização religiosa, sem abertura ao público, o que caracterizaria uso privado, e não comercial. A decisão judicial aponta que "templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis dos estabelecimentos de ocupação coletiva, em ordem a garantir o bem-estar social dos frequentadores e daqueles que, indiretamente, possam ser afetados".
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Estátua
A estátua de Lúcifer, construída a pedido da ordem religiosa, foi instalada na cidade em agosto. Com o pedestal, o monumento chega a cerca de 5 metros de altura. A imagem fica em um santuário dedicado à divindade, que estava previsto para ser inaugurado no dia 13 de agosto.
A imagem pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil, pagos por integrantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. Mestre Lukas de Bará da Rua afirma que a estátua deve contar com uma iluminação especial depois de inaugurada.
A imagem de Lúcifer foi produzida em cimento por um ateliê, e segundo o religioso, retrata a dualidade do homem humano e do esqueleto, com pés e asas, representando o espírito da divindade. Mestre Lukas afirma ter sonhado com a imagem para concebê-la. O projeto contou com o apoio de um engenheiro.
"Para nós é algo sagrado. Eu tenho uma história de 21 anos dentro da religião. A gente tem feito um trabalho de conscientização, para demonstrar a força que a nossa religião tem", comenta.
A ordem, fundada por Mestre Lukas e Tata Hélio de Astaroth, conta com 100 pessoas em todo o país. Cerca de 80 integrantes são do RS.
As reuniões da ordem acontecem duas vezes por mês. Os integrantes também se juntam em grupos de estudo, que acontecerão na propriedade onde a estátua foi erguida. Participam da ordem somente pessoas indicadas por quem já é membro.
"Nosso principal objetivo é que a gente consiga desmistificar o culto. Abrir espaço pra debates, fazer alguns rituais para trazer energias ancestrais pra dentro de nós", descreve Mestre Lukas.
Lúcifer, para os membros da ordem, significa a "luz do conhecimento", explica o religioso.
Natural de Gravataí, Mestre Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e trabalha com cartas e búzios negros. Em maio, o religioso atuou na criação de um monumento dedicado a Exu no município.
Uma das críticas diz que a obra supostamente contaria com dinheiro público, o que tanto Mestre Lukas quanto a Prefeitura de Gravataí negam.
Estátua de Lúcifer erguida em Gravataí pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil
Mestre Lukas de Bará da Rua/Divulgação
Nota da prefeitura de Gravataí
"A decisão judicial da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública confirma o fato de que a instalação do referido templo religioso não cumpre os requisitos formais mínimos exigidos para a abertura e o funcionamento do empreendimento.
A Prefeitura de Gravataí esclarece que um pedido para a instalação do templo encontra-se sob análise do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, colegiado ao qual caberá decisão sobre eventual deferimento ou não da solicitação. A apreciação do tema deve ocorrer em 2025."
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